Por David Menezes 06/03/2024 08h30
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), o julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime.
A Corte está a apenas um voto de formar maioria a favor da descriminalização do porte da maconha. O placar da ação está 5 a 1.
O julgamento foi paralisado em agosto de 2023 após o ministro André Mendonça pedir vista. Na retomada, ele será a primeira a votar.
Até o momento, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram a fator da descriminalização da maconha. Cristiano Zanin votou contra.
Em 2018, o ministro Alexandre de Moraes reascendeu a discussão sobre a descriminalização, e em 2023 o julgamento foi retomado no mês de agosto, com duas sessões.
