Por David Menezes 07/05/2024 12h00
A resolução de número 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, gerou revolta entre parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Publicado em 24 de abril, o documento recomenda a proibição das atividades evangelísticas nas cadeias do país.
A resolução que tem como objetivo proibir práticas como a participação de servidor público como voluntário religioso nesses espaços e o pagamento do dízimo às igrejas por parte dos detentos.
O trecho que causou repercussão entre os deputados e senadores, diz respeito as práticas de tentar converter alguém à religião.
Representantes da bancada evangélica, afirmaram que com essa resolução, pastores estariam proibidos de ir aos presídios para apresentarem as atividades religiosas, conduta que é praticada pelas igrejas cristãs.
O presidente da frente no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), caracterizou a resolução enquanto desrespeitosa. “A proposta do governo simboliza um preconceito religioso. É bom lembrar que ninguém é obrigado a se converter, as pessoas participam e tomam as decisões livremente. Esta medida vai inclusive contra a declaração dos direitos humanos que diz que as pessoas são livres para praticar a região que quiser e mudar de religião e serem respeitados”, declarou o senador que afirma que um dos princípios do protestantismo é justamente pregar nas cadeias, assim como fez Jesus Cristo.
Por sua vez, na Câmara dos Deputados, o integrante da bancada Messias Donato (PP-ES) alegou que a medida é mais uma “perseguição” por parte do Palácio do Planalto. “O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, proibiu que levemos a Palavra de Deus nos presídios. O que revolta não é apenas a perseguição, mas os esforços para impedir que a palavra de arrependimento e perdão seja espalhada para os que precisam”, disse.
A Resolução de numero 34, em proibir a evangelização nos presídios, tem provocado um crescente desentendimento entre o presidente Lula e a comunidade evangélica.”
