Por David Menezes 17/05/2023 13h00
Uma sessão especial foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quarta-feira, 17, às 11 horas, para discutir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que retira 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A proposta foi do vereador Durval Ferreira (PL) que ainda apresentou uma Moção de Apelo ao Senado Federal para que retire do texto os artigos que reduzem os recursos.
“Estarei enviando a Moção pessoalmente ainda no dia de hoje, através de minha secretária, para a Senadora Daniella Ribeiro”, disse o Vereador Durval em sua fala.
Justificou ainda o Vereador Durval dizendo, “O Sesc e o Senac têm uma importância social inestimável, estando presentes na vida dos trabalhadores brasileiros há 77 anos. O desvio no percentual de 5% do orçamento dessas entidades implicará no encerramento de suas atividades em mais de 100 cidades brasileiras, prejudicando fortemente toda a população”.
O Presidente da Fecomécio PB, Marconi Medeiros, em seu discurso reforçou as palavras do Vereador Durval Ferreira e agradeceu os esforços de Durval para derrubada do Projeto de Lei de Conversão n° 09/2023.
Estiveram presentes na sessão desta quarta-feira, além do Presidente da Fecomércio, os representantes do Sebrae da Paraíba, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, assim como do Serviço Social do Comércio (Sesc), demais instituições prestadoras de serviços que compõem o Sistema S na Paraíba, funcionários e estudantes do Sesc e Senac.
