Por David Menezes 22/10/2024 10h00
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) entendeu, nesta segunda-feira (21) que o vereador Renato Martins (Avante) deve assumir a vaga deixada após a morte do Professor Gabriel (PSB). A cadeira foi preenchida pela vereadora Raíssa Lacerda (PSB), a 1ª suplente.
A defesa de Renato Martins, 2º suplente do Avante, alegou que, como o mandato pertence ao partido, o fato de Raíssa ter trocado o Avante pelo PSB a impediria de assumir a vaga na Câmara. Acontece que Martins também havia se desfiliado do partido, mas voltou aos quadros da legenda no mesmo dia da morte de Gabriel. A CMJP terá dez dias para empossar Renato Martins.
Já vereador Dinho Dowsley (PSD) vai retornar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A defesa de Dinho tentava derrubar diversas medidas cautelares impostas pela justiça, após o vereador ter sido alvo de uma Operação da Polícia Federal que investiga o aliciamento violento de eleitores durante as Eleições na capital.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o retorno do vereador Dinho Dowsley ao comando da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão, proferida de forma unânime, reforça decisão recente expedida pela juíza Mária de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral. A relatora do recurso no TRE foi a juíza titular Maria Cristina Paiva Santiago.
