Em um passo significativo para a saúde infantil em João Pessoa, a Lei nº 12.808, de autoria do vereador Durval Ferreira, estabeleceu a obrigatoriedade de exames para o diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância, mais conhecida como paralisia cerebral (PC), em todas as unidades hospitalares da rede privada do município. Essa medida, que foi implementada em mandato anterior do vereador, tem como principal objetivo assegurar que os recém-nascidos recebam o diagnóstico o mais cedo possível, permitindo intervenções precoces e melhorando significativamente as perspectivas de tratamento e qualidade de vida dessas crianças.
A aprovação desta lei reforça a importância do papel do vereador Durval Ferreira na promoção de políticas públicas voltadas para a saúde. Com uma trajetória marcada por projetos que visam o bem-estar da população, Ferreira tem sido um defensor incansável dos direitos dos cidadãos, especialmente no campo da saúde. A legislação criada por ele não apenas atende a uma necessidade urgente, mas também coloca João Pessoa como um exemplo de compromisso com a saúde infantil.
Durval Ferreira, ao longo de sua carreira, tem se destacado por suas iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Pessoa. A Lei nº 12.808 é apenas um dos muitos projetos que refletem seu compromisso com a saúde pública e a proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade. Este foco em resultados concretos para a população faz de Ferreira um dos vereadores mais atuantes e respeitados na capital paraibana.
A implementação dessa lei é um marco na luta pela garantia de direitos fundamentais à saúde, especialmente para os recém-nascidos que precisam de cuidados especiais desde os primeiros dias de vida. A exigência de que os exames sejam realizados em todas as unidades hospitalares da rede privada garante que as famílias tenham acesso a diagnósticos rápidos e precisos, independentemente de sua situação financeira.
Em resumo, a Lei nº 12.808, de autoria de Durval Ferreira, não apenas fortalece a rede de saúde privada de João Pessoa, mas também reflete o compromisso do vereador com a melhoria contínua dos serviços públicos. Esse projeto, que já está beneficiando inúmeras famílias, é um exemplo claro de como a ação legislativa pode impactar positivamente a vida da população, garantindo direitos e promovendo a saúde em todos os níveis.
