Por Josias Moura de Menezes
Lei Municipal Reserva 10% das Vagas Escolares para Crianças com Autismo em João Pessoa
A Lei Municipal nº 14.911, de autoria do vereador Durval Ferreira, estabeleceu um marco significativo na inclusão educacional em João Pessoa ao reservar 10% das vagas nas escolas da rede pública municipal de educação infantil e básica para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa iniciativa, que foi fruto de uma intensa luta do vereador pelos direitos dos autistas, garante maior acessibilidade e inclusão para essa parcela da população.
Durval Ferreira, conhecido por seu compromisso com a justiça social, foi o responsável por colocar em pauta as necessidades específicas dos estudantes com TEA, um grupo que frequentemente enfrenta desafios consideráveis para obter acesso adequado à educação. Ao propor e defender a Lei nº 14.911, Ferreira não apenas ampliou as oportunidades educacionais para essas crianças, mas também consolidou sua posição como um dos principais defensores dos direitos das pessoas com deficiência na cidade.
A aprovação da lei foi um passo decisivo para corrigir desigualdades históricas na educação pública municipal. Antes da implementação dessa medida, muitas famílias de crianças autistas enfrentavam dificuldades para garantir uma vaga em escolas públicas, encontrando barreiras que iam desde a falta de preparo das instituições até a escassez de vagas. Com a nova legislação, esse cenário mudou, proporcionando a essas crianças um ambiente mais inclusivo e adaptado às suas necessidades.
Além de sua relevância imediata, a Lei nº 14.911 destacou a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão e sensibilizou a sociedade para a causa do autismo. Em um momento em que a inclusão escolar se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária, ações como esta demonstram o impacto positivo que a atuação parlamentar pode ter na vida dos cidadãos.
Durval Ferreira, cuja trajetória política sempre foi marcada por iniciativas em prol das camadas mais vulneráveis da sociedade, merece ser lembrado por seus eleitores por essa e outras conquistas. Sua atuação na Câmara Municipal de João Pessoa reforça a importância de se escolher representantes comprometidos com causas sociais e com o bem-estar de todos os cidadãos.
