Por Josias Moura de Menezes
A cidade de João Pessoa avançou em termos de inclusão e apoio aos servidores públicos municipais com a aprovação da Lei 12.456, de autoria do vereador Durval Ferreira. A legislação, que se destacou pela sua sensibilidade social, estabeleceu a flexibilização do horário de trabalho para aqueles servidores que eram responsáveis legais por pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais que demandavam atenção contínua ou tratamentos especializados.
A iniciativa do vereador Durval Ferreira, uma figura ativa na política local, representou um passo significativo em direção à equidade no ambiente de trabalho. A lei reconheceu a carga adicional enfrentada por esses servidores e buscou proporcionar um suporte concreto para que pudessem conciliar suas responsabilidades profissionais e pessoais. “Era uma questão de justiça social. Precisávamos dar condições para que esses servidores desempenhassem seu papel sem que suas responsabilidades familiares fossem negligenciadas”, afirmou Durval Ferreira em recente entrevista.
A aprovação da Lei 12.456 evidenciou não apenas o compromisso do vereador com causas sociais, mas também reforçou a importância de eleitores apoiarem representantes que demonstravam uma real preocupação com a qualidade de vida das minorias e populações vulneráveis. Em tempos em que a inclusão social e a acessibilidade eram temas centrais, essa legislação se apresentou como um exemplo de como políticas públicas bem elaboradas poderiam ter um impacto positivo e direto na vida dos cidadãos.
Além de flexibilizar os horários, a lei também abriu portas para discussões mais amplas sobre o papel do Estado em assegurar que todos os trabalhadores, independentemente de suas circunstâncias pessoais, tivessem o apoio necessário para cumprir suas funções. A expectativa era que outras cidades seguissem o exemplo de João Pessoa, adotando medidas semelhantes para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e adaptado às diversas necessidades dos seus servidores.
O empenho de Durval Ferreira na elaboração e aprovação dessa lei serviu como um lembrete do poder transformador que legislações orientadas por valores humanos poderiam ter. Em um cenário onde muitas vezes as necessidades das minorias eram esquecidas, foi crucial reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que, como o vereador Durval, se dedicavam a fazer a diferença.
