Categoria: GERAL

Flexibilidade para Servidores: Lei Esquecida Beneficia Familiares de Pessoas com Deficiência

A Lei 12.456, que flexibiliza o horário de trabalho de servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência, é uma conquista importante para muitos, mas ainda pouco conhecida. A lei, de autoria do vereador Durval Ferreira, permite que servidores públicos que cuidam de familiares com deficiência física, sensorial ou mental, que necessitam de atenção permanente ou […]

O ataque ucraniano na Rússia que pôde causar a Terceira Guerra Mundial

Por David Menezes 10/07/24 10H00 A ideia de que o mundo viva uma 3ª Guerra Mundial é assustadora, e parecia, até pouco tempo atrás, impossível. No entanto, quando a Rússia invadiu a Ucrânia para iniciar um conflito que já dura mais de dois anos, muito tem se falado sobre essa possiblidade. Hans Kristensen é o […]

Vereador Durval Ferreira: Arquiteto da Lei que Impulsiona o Empreendedorismo em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa testemunhou um marco significativo para o desenvolvimento econômico da capital paraibana com a aprovação da Lei Complementar nº 102/2016. De autoria do vereador Durval Ferreira, essa legislação criou a Casa do Empreendedor, um centro que concentra todos os serviços necessários para a abertura de empresas, proporcionando maior agilidade aos […]

A Lei Complementar nº 103/2016 do Vereador Durval Ferreira facilita Abertura de Microempresas em João Pessoa

A Lei Complementar nº 103/2016, de autoria do vereador Durval Ferreira, trouxe importantes avanços para os empreendedores de João Pessoa. A legislação estabelece a emissão imediata do alvará provisório de funcionamento para microempresas, mesmo em áreas ou edificações sem regulação fundiária e imobiliária completa. Esta iniciativa representa um marco significativo no apoio ao empreendedorismo local. […]

Petrobras anuncia aumento do preço da gasolina e do gás de cozinha

Por David Menezes 08/07/24 A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras. Os novos valores começam a valer a partir desta terça (9). Com a alta de R$ 0,20, o litro da gasolina chegará a R$ 3,01. O diesel não teve reajuste.

“Durval Ferreira: autor da lei que considera residencial IPTU de imóveis usados por MEIs”

A Lei Complementar nº 74, de autoria do vereador Durval Ferreira, trouxe um importante benefício para os microempreendedores individuais (MEIs) de João Pessoa. Muitos cidadãos desconhecem que esta legislação, que impacta diretamente o cálculo do IPTU para essa categoria, foi proposta por Durval. A norma determina que imóveis residenciais utilizados por MEIs sejam considerados como […]

Lei da “Saidinha de Banco”: Uma das marcas Legislativas de Durval Ferreira

Poucos sabem, mas a Lei nº 11.359, conhecida popularmente como “Lei da Saidinha de Banco”, é fruto do trabalho legislativo do vereador Durval Ferreira. Esta iniciativa, que revolucionou a segurança bancária em João Pessoa e inspirou medidas similares em todo o país, é um exemplo do impacto positivo que uma legislação bem elaborada pode ter […]

Pré-candidata a Vereadora Renata Almeida Participa de Evento em Cabedelo

A pré-candidata a vereadora pelo município de Cabedelo, Renata Almeida, estará presente no evento com Formato Plenária com Coffee-Break, que acontecerá no dia 20 de junho, às 18h30, no Gouver Recepções, localizado na Rua Coronel José Teles, 61, Centro. Com inscrições gratuitas, o evento terá como tema central “Compromisso, Competência, Coragem”. Renata Almeida é reconhecida […]

Renata Almeida Anuncia Pré-Candidatura à Vereadora em Cabedelo

CABEDELO, PB — Em um movimento amplamente esperado, a Gestora na Educação e Empresarial, além de ativista social, Renata Almeida confirmou sua entrada na disputa eleitoral para a Câmara Municipal de Cabedelo. Incentivada por grandes lideranças locais e seus seguidores, a pré-candidatura anunciada recentemente coloca a cidade portuária no centro das discussões políticas para as […]