Lei Municipal de autoria de Durval Ferreira reserva 10% das Vagas Escolares para Crianças com Autismo em João Pessoa
Por Josias Moura de Menezes Lei Municipal Reserva 10% das Vagas Escolares para Crianças com Autismo em João Pessoa A Lei Municipal nº 14.911, de autoria do vereador Durval Ferreira, estabeleceu um marco significativo na inclusão educacional em João Pessoa ao reservar 10% das vagas nas escolas da rede pública municipal de educação infantil e […]
Renata Almeida: Uma Voz Feminina na Política de Cabedelo
A cidade de Cabedelo, na Paraíba, ganha uma nova candidata à vereança nas eleições de 2024. Renata Almeida, gestora educacional e empresarial, além de ativista social, oficializou sua entrada na disputa eleitoral, trazendo consigo uma bagagem de experiência e um compromisso com a representatividade feminina na política local. Com um histórico de forte liderança e […]
Lei 12.456: Iniciativa do Vereador Durval Ferreira Flexibilizou Horários para Servidores Públicos com Responsabilidades Especiais
Por Josias Moura de Menezes A cidade de João Pessoa avançou em termos de inclusão e apoio aos servidores públicos municipais com a aprovação da Lei 12.456, de autoria do vereador Durval Ferreira. A legislação, que se destacou pela sua sensibilidade social, estabeleceu a flexibilização do horário de trabalho para aqueles servidores que eram responsáveis […]
SECITEC Destaca Projetos Inovadores na EXPOTEC 2024 em João Pessoa
Por Josias Moura de Menezes A Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (SECITEC) está marcando presença na Expotec 2024, que teve início hoje, 6 de agosto, no Centro de Convenções da capital paraibana. A feira, que é um dos maiores eventos de tecnologia do Nordeste, tem como tema central “Sustentabilidade Digital: Inovação para […]
Flexibilidade para Servidores: Lei Esquecida Beneficia Familiares de Pessoas com Deficiência
A Lei 12.456, que flexibiliza o horário de trabalho de servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência, é uma conquista importante para muitos, mas ainda pouco conhecida. A lei, de autoria do vereador Durval Ferreira, permite que servidores públicos que cuidam de familiares com deficiência física, sensorial ou mental, que necessitam de atenção permanente ou […]
Vereador Durval Ferreira: Arquiteto da Lei que Impulsiona o Empreendedorismo em João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa testemunhou um marco significativo para o desenvolvimento econômico da capital paraibana com a aprovação da Lei Complementar nº 102/2016. De autoria do vereador Durval Ferreira, essa legislação criou a Casa do Empreendedor, um centro que concentra todos os serviços necessários para a abertura de empresas, proporcionando maior agilidade aos […]
A Lei Complementar nº 103/2016 do Vereador Durval Ferreira facilita Abertura de Microempresas em João Pessoa
A Lei Complementar nº 103/2016, de autoria do vereador Durval Ferreira, trouxe importantes avanços para os empreendedores de João Pessoa. A legislação estabelece a emissão imediata do alvará provisório de funcionamento para microempresas, mesmo em áreas ou edificações sem regulação fundiária e imobiliária completa. Esta iniciativa representa um marco significativo no apoio ao empreendedorismo local. […]
Secitec abre inscrições para curso de capacitação em Tecnologias aplicadas a educação e novos cursos on-line gratuitos em João Pessoa
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) de João Pessoa lançou nesta segunda-feira (1º) as inscrições para novos cursos gratuitos e online do Programa Qualifica João Pessoa. A iniciativa visa aumentar a empregabilidade e atender às demandas das empresas por profissionais qualificados. Entre as novas capacitações oferecidas estão: tecnologias aplicadas à educação, introdução à fotografia, […]
“Durval Ferreira: autor da lei que considera residencial IPTU de imóveis usados por MEIs”
A Lei Complementar nº 74, de autoria do vereador Durval Ferreira, trouxe um importante benefício para os microempreendedores individuais (MEIs) de João Pessoa. Muitos cidadãos desconhecem que esta legislação, que impacta diretamente o cálculo do IPTU para essa categoria, foi proposta por Durval. A norma determina que imóveis residenciais utilizados por MEIs sejam considerados como […]
Vereador Durval Ferreira: Um Legado de Realizações em João Pessoa
Em uma análise abrangente da atuação do vereador Durval na Câmara Municipal de João Pessoa, destaca-se um histórico impressionante de iniciativas e propostas que têm impactado positivamente a vida dos cidadãos. Ao longo de seus mandatos, o edil apresentou centenas de proposituras voltadas para o planejamento urbano e habitação, demonstrando um compromisso sólido com o […]